O contrato de confissão de dívida pode trazer diversos benefícios tanto para o devedor, quanto para o credor, por isso tem se tornado uma prática cada vez mais comum. A confissão de dívida com garantia hipotecária é uma possibilidade que ainda levanta algumas dúvidas, por isso hoje viemos esclarecer o que você precisa saber antes de fechar este tipo de acordo. Então, continue lendo!
O que é a confissão de dívida com garantia hipotecária
A confissão de dívida pode ser feita com ou sem garantias. Na maioria das vezes, para firmar o acordo é necessário apresentar uma garantia para compensar o prejuízo, caso a dívida não seja paga. É o mesmo que acontece em diversas situações do dia a dia, por exemplo, a liberação de um empréstimo pode exigir a hipoteca de um imóvel, ou um financiamento ser liberado apenas mediante a alienação de um carro, etc.
A grande vantagem da confissão de dívida é que ela garante, principalmente ao credor, que o valor assumido pelo devedor será pago, e que este valor não poderá ser questionado ou negado. Porém, o benefício não é somente de quem cobra a dívida, seja terceirizada ou o próprio credor, mas o devedor pode sair ganhando em assumir seus débitos. Isso porque, por se tratar de um combinado escrito, a cobrança só pode ocorrer nos exatos limites do valor escrito.
A confissão de dívida com garantia hipotecária é uma opção válida na proteção da garantia de pagamento de uma dívida. Saiba mais sobre como funciona.
Como funciona a hipoteca de um imóvel?
Normalmente, a hipoteca é utilizada nos casos de pessoas que precisam de uma grande quantidade de dinheiro, seja para pagar dívidas elevadas, seja para comprar um imóvel mais caro, ou até para empresários que precisam de mais recursos, para movimentar o seu negócio.
No caso da confissão de dívida com garantia hipotecária, a hipoteca é um direito real no qual um devedor concede a um credor um imóvel do qual é dono, para responder a um eventual débito, caso não consiga pagar sua dívida. Na prática, o imóvel permanece na posse do devedor e é utilizado apenas como ferramenta para garantir que a obrigação contratual acordada entre as duas partes seja devidamente cumprida.
Para que a confissão de dívida com garantia hipotecária tenha valor, os documentos do imóvel devem passar por uma detalhada análise, entre outras formalidades que afirmam que o interessado poderá fazer jus ao crédito.
Quais imóveis podem ser hipotecados?
Como mencionamos, é fundamental verificar se o imóvel pode passar por esse processo. De acordo com a lei, os imóveis residenciais, industriais e comerciais podem ser hipotecados. A lei também permite que o proprietário do imóvel negocie o bem com outra parte, mesmo que esteja hipotecado. Nesse caso, a pessoa que comprar o imóvel saberá que ele está preso à solução de uma dívida do vendedor.
Incumprimento do crédito hipotecário
Quando as prestações da dívida não são pagas, o credor pode entrar com uma ação executiva para cobrança da totalidade do montante em dívida e proceder à venda do imóvel através de um agente de execução ou solicitador e obter a satisfação do seu crédito através do dinheiro obtido com a venda judicial.
O que acontece é que muitas vezes o valor obtido na venda judicial não é suficiente para satisfazer a totalidade do montante em dívida. Nesses casos, o devedor permanece em dívida quanto ao valor remanescente.
Todo imóvel pode ser dado em hipoteca?
A princípio, todo imóvel pode ser dado como garantia hipotecária em uma confissão de dívida. No entanto, para a validade da garantia, a lei exige que o devedor tenha capacidade para os atos da vida civil e especialmente para alienar. Somente quem pode alienar o imóvel pode dá-lo em hipoteca.
Não podem ser dados em hipoteca os imóveis considerados impenhoráveis e inalienáveis como os bens públicos, aqueles gravados com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, ou aqueles que a lei assim os declare.
Agora que você já sabe tudo sobre confissão de dívida com garantia hipotecária, não se esqueça: a melhor opção sempre é ter um planejamento financeiro e evitar as dívidas o máximo possível! Por isso, eduque-se financeiramente e busque um advogado, caso precise recorrer a este tipo de contrato.